Arthur Rocha Benevides Magalhães Advocacia Empresarial é um escritório com atuação especializada e com soluções personalizadas para atender às necessidades dos seus clientes.
Arthur Rocha Benevides Magalhães
OAB/RS 114.422
• Advogado
• Contador
• Especialista em Finanças e Governança Corporativa
• Especialista em Direito Tributário
• Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul (CRC/RS)
• Membro da Comissão Especial de Direito Tributário (CEDT) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS)
• Membro da Comissão Especial da Advocacia Corporativa (CEAC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS)
• Membro efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT)
Direito Tributário
Consultoria
• Opiniões e pareceres jurídicos referentes às questões fiscais.
• Consultas às secretarias da fazenda pública na orientação de questões fiscais.
• Análise de riscos tributários.
• Estudos para otimização da carga tributária e identificação de benefícios fiscais.
• Solicitação e acompanhamento de parcelamentos tributários.
• Assessoria na tomada de decisões estratégicas.
• Recuperação de créditos tributários.
Contencioso Administrativo
• Defesas administrativas fiscais, federais, estaduais e municipais.
• Manifestações de inconformidade, impugnações e recursos administrativos.
• Regularização de débitos e obtenção de certidões fiscais.
Contencioso Judicial
• Defesas em execuções fiscais.
• Atuação perante tribunais superiores.
Direito Societário
• Análise de contratos comerciais.
• Reorganizações societárias.
• Planejamento de sucessões patrimoniais.
• Contencioso societário e administração de conflitos.
• Due dilligence legal.
• Gestão e negociação de endividamento.
• Recuperação judicial.
• Falência.
• Liquidações.
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